Direcção-Geral de Saúde analisa aplicação da Lei nos casinos
A aplicação da Lei do Tabaco nos casinos vai ser discutida hoje, na primeira reunião do grupo técnico consultivo da Direcção-Geral da Saúde.
A questão foi levantada na semana passada, depois do inspector-geral da ASAE ter sido apanhado a fumar no Casino do Estoril na passagem do ano, depois de já ter entrado em vigor a Lei do Tabaco. Na altura, António Nunes defendeu que a legislação não se aplica às casas de jogo.
Em cima da mesa vai estar também a questão da qualidade do ar, um dos pontos mais ambíguos da nova lei.
Os parâmetros para medir a qualidade do ar e os sistemas que garantam a efectiva protecção dos não fumadores são duas das questões que mais dúvidas têm causado.
A lei é omissa nos critérios e os estabelecimentos não sabem que sistemas devem comprar, se quiserem criar zonas para fumadores.
A reunião tem início previsto para as 9h00.
Fonte: SIC
A aplicação da Lei do Tabaco nos casinos vai ser discutida hoje, na primeira reunião do grupo técnico consultivo da Direcção-Geral da Saúde.
A questão foi levantada na semana passada, depois do inspector-geral da ASAE ter sido apanhado a fumar no Casino do Estoril na passagem do ano, depois de já ter entrado em vigor a Lei do Tabaco. Na altura, António Nunes defendeu que a legislação não se aplica às casas de jogo.
Em cima da mesa vai estar também a questão da qualidade do ar, um dos pontos mais ambíguos da nova lei.
Os parâmetros para medir a qualidade do ar e os sistemas que garantam a efectiva protecção dos não fumadores são duas das questões que mais dúvidas têm causado.
A lei é omissa nos critérios e os estabelecimentos não sabem que sistemas devem comprar, se quiserem criar zonas para fumadores.
A reunião tem início previsto para as 9h00.
Fonte: SIC
