A Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto (ABZHP) classificou hoje de "absurdo" e "patético" o acordo estabelecido entre a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e a Associação Nacional de Discotecas (AND).As discotecas consideradas como "estabelecimentos de bebidas destinados a dança" com menos de 100 metros quadrados podem permitir fumar em todo o espaço, desde que cumpram os requisitos de sinalização, ventilação e extracção de fumo.
A definição consta de um acordo assinado na semana passada entre a DGS e a AND.
Em declarações à Lusa, o presidente da ABZHP, António Fonseca, afirmou que este acordo é uma "farsa", uma vez que não traz nada de novo, já que a lei prevê esta possibilidade.
"Não faz sentido este acordo", disse, sustentando que o que "apareceu agora como algo de novo está explícito na lei".
"Nos estabelecimentos até 100 metros quadrados fumar ou não fumar é opcional", frisou.
Para António Fonseca, a notícia deste acordo só veio "originar confusão no sector".
"A lei já é bem clara quanto à sua aplicação nos bares e discotecas, por isso não faz sentido um acordo, até porque a DGS não pode fazer acordos à 'medida do freguês', mas sim agir em conformidade com o seu estatuto", acrescenta, em comunicado, a ABZHP...
Fonte: Lusa (Porto, 11 Mar)
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