O director-geral da Saúde (DGS) garantiu, esta sexta-feira, que a fiscalização dos espaços reservados a fumadores deve ser feita pela Agência de Energia, competência que, no entender de Francisco George, não obriga a qualquer referência especial na lei.
Apesar da agência em questão afirmar não ter quaisquer indicações nesse sentido, Francisco George recorda que, independentemente da entrada em vigor da nova lei, a qualidade do ar no interior dos edifícios já era fiscalizada pela Agência de Energia.
Fonte: Diário Digital
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Apesar da agência em questão afirmar não ter quaisquer indicações nesse sentido, Francisco George recorda que, independentemente da entrada em vigor da nova lei, a qualidade do ar no interior dos edifícios já era fiscalizada pela Agência de Energia.
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