É possivel fumar em discotecas transformadas em associações recreativas, alertam empresários

A transformação de um bar ou discoteca em associação cultural e recreativa sem fins lucrativos dá aos empresários a possibilidade de permitir fumar nos seus estabelecimentos, anunciou hoje a associação do sector.

António Fonseca, presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto (ABZHP), afirmou, em conferência de imprensa, que existem "brechas na lei" que permitem aos fumadores matar o vício em locais onde à partida seria impossível fumar, como bares e discotecas.

Para isso, disse, "os empresários podem constituir uma associação sem fins lucrativos", uma espécie de clube.

"O clube será constituído pelo bar, onde será expressamente proibido fumar e que estará fisicamente separado dos restantes espaços, e pela sala de convívio, onde os sócios gozarão de total liberdade de acordo com o preceituado interno, respeitando os princípios da ordem pública, bons costumes, liberdade e auto-determinação pessoal dos sócios", anunciou.

Com esta designação, não é permitida a entrada de pessoas estranhas ao clube (não sócios), à excepção dos funcionários do bar, aos quais a sala de convívio estará interdita.

Assim, todos os clientes de um bar ou discoteca que seja transformado em clube terão que ser sócios da casa.

"É como um espaço privado, em que é permitido fumar", sustentou...

Fonte: Lusa (20 Fev 08)
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Lei do Tabaco: Por um Dragão sem fumo

Apesar da nova lei antitabágica não incluir a proibição de fumar em espaços abertos, o FC Porto está a equacionar estendê-la às bancadas do Estádio do Dragão. "Seria uma medida louvável", comentou a O JOGO Carlota Simões Raposo, coordenadora da Linha SOS - Deixar de Fumar. A intenção do FC Porto não passa disso mesmo, até porque, como explica Sérgio Vinagre, coordenador do programa de prevenção e tratamento do tabagismo da ARS-Norte, "legalmente a lei não proibe que se fume em espaços abertos". A concretizar a intenção, o clube seria pioneiro em Portugal e juntar-se-ia às iniciativas de outros, como o Arsenal e Manchester United, dois exemplos famosos da proibição que se estende a todos os estádios ingleses.

Se para os adeptos a proibição de fumar poderá constituir uma novidade, a verdade é que já são muitos os locais do Dragão onde já é proibido fumar, como são os casos dos parques de estacionamento e em quase todo o interior do Dragão. "Apesar de ser ao ar livre não deixam de existir fumadores passivos", realçou Sérgio Vinagre, atraindo apoio à ideia do FC Porto.

ALCIDES FREIRE/ANABELA MACEDO
Fonte: O Jogo
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