Le tabac en France: Le décret

Le décret
J.O. n° 265 du 16 novembre 2006

Chaque année, la consommation de tabac entraîne 66 000 décès et le tabagisme passif provoque 5 000 morts. Face à ce constat, une mesure de renforcement de l’interdiction de fumer dans les lieux affectés à un usage collectif a été prise en 2006.

Le décret n° 2006-1386 du 15 novembre 2006, qui fixe les conditions d’application de l’interdiction de fumer, a prévu une mise en œuvre en deux temps:
-Depuis le 1er février 2007, dans tous les lieux fermés et couverts accueillant du public ou qui constituent des lieux de travail, dans les établissements de santé, dans l’ensemble des transports en commun, et dans toute l’enceinte (y compris les endroits ouverts telles les cours d’écoles) des écoles, collèges et lycées publics et privés, ainsi que des établissements destinés à l’accueil, à la formation ou à l’hébergement des mineurs. Des emplacements réservés aux fumeurs peuvent y être installés, sauf dans les lieux accueillant des mineurs et les établissements de santé.
-A partir du 1er janvier 2008, dans les débits permanents de boissons à consommer sur place, hôtels, restaurants, débits de tabac, casinos, cercles de jeux et discothèques, sauf aménagement, éventuel, d’un emplacement réservé aux fumeurs.

Voir infographie: ICI

http://www.tabac.gouv.fr/

França proíbe fumar em bares e restaurantes

Desde terça-feira, dia 1º de janeiro, que entrou em vigor na França um decreto que proíbe fumar em todos os bares, restaurantes, discotecas e casinos do país.

A proibição, que começou a ser aplicada no primeiro dia do ano, é o resultado do avanço de 30 anos de uma legislação cada vez mais restritiva contra o cigarro.

Em 2003, a venda foi proibida aos menores de idade, e desde Fevereiro de 2007 os franceses já não podem mais fumar em locais públicos como escolas e empresas.

Segundo o governo francês, o objectivo é reduzir o número de mortes ligadas ao cigarro – 66 mil por ano – e proteger os fumadores passivos.

O Ministério da Saúde afirma que 5 mil pessoas morrem por ano na França devido à exposição involuntária ao tabaco.

Quem desobedecer a nova lei terá de pagar multas que podem chegar a 750 euros para os comerciantes e 450 euros para o cliente.

O governo já começou a veicular campanhas de informação sobre os danos à saúde causados pelo cigarro e prometeu financiar parte do tratamento de fumadores que desejem deixar o vício, como despesas com medicamentos, adesivos de nicotina ou gomas de mascar.

Fonte: BBC News
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França proibe o fumo em bares, cafés e restaurantes a partir do Ano Novo

Como muitos dos seus vizinhos europeus, a França prepara-se para banir totalmente o tabaco nos cafés e restaurantes a partir de 01 de Janeiro, ao fim de 30 anos de uma legislação nacional cada vez mais restritiva para os fumadores.

A partir do primeiro dia do Ano Novo, os 13,5 milhões de fumadores franceses deverão renunciar ao vício em todos os cafés, restaurantes, hotéis, discotecas ou casinos do país.

Os transportes, empresas, estabelecimentos escolares e hospitais do país já eram locais vedados aos fumadores desde Fevereiro de 2007.

A ministra da Saúde, Roselyne Bachelot, já assegurou que não haverá qualquer "tolerância". "O decreto está pronto há um ano, toda a gente está ao corrente que ele vai ser aplicado. Não apanhamos ninguém de surpresa", recordou.

Os fumadores inveterados expõem-se ao pagamento de uma multa que pode ir até aos 450 euros, enquanto que os profissionais podem ser multados até 750 euros se não fizerem aplicar a lei nos respectivos estabelecimentos.

SRS.

Fonte: Lusa/Sapo
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Proibido fumar em locais públicos em França

Entra hoje em vigor em França a proibição de fumar em escolas, empresas, centros comerciais e recintos desportivos. A 1 de Janeiro de 2008, a medida estende-se também a bares, cafés e restaurantes.

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(SIC)